A Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso (LEMAMT), inscrita no CNPJ sob o nº 15.416.299/0001-37, com sede em Juína/MT, torna público que celebrou o Termo de Fomento nº 994662 (Processo Administrativo nº 71000.016184/2026-15) junto à União, por intermédio do Ministério do Esporte. A parceria, formalizada em 06 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2026, é fruto de emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Coronel Assis. O instrumento tem por objeto o “Apoio à Realização do Evento MOTOCROSS no Estado do Mato Grosso”, com provas programadas para os dias 06 e 07 de novembro de 2026 no município de Juína, visando fomentar a prática esportiva, promover a inclusão social, estimular o turismo e impulsionar a economia local. Para a execução do projeto, serão repassados recursos federais no valor total de R$ 313.600,00, sem exigência de contrapartida financeira ou em bens e serviços por parte da entidade. A vigência da parceria estende-se de 06 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027, com prazo limite para a prestação de contas final fixado para 04 de janeiro de 2028. Todas as informações relativas ao plano de trabalho, metas e execução financeira encontram-se disponíveis para acompanhamento público na plataforma Transferegov.br, em estrito cumprimento às diretrizes de transparência estabelecidas pela Lei nº 13.019/2014.
Para consulta e comprovação, também poderá ser acessado o Painel de Transparência Discricionárias e Legais (https://dd-Ofício 1453 (19335313) SEI 71000.105400/2025-15 / pg. 1publico.serpro.gov.br/extensions/painel/DiscricionariasInicio.html). Para identificação das próprias parcerias, ao entrar no link acima, no canto superior direito clique no botão “Ver menu de filtros”, após clique em ‘Emenda’ -> ‘Possui Emenda’ e selecione ‘SIM’, confirme a seleção. Após, clique em ‘Dados Gerais’ -> ‘CNPJ Proponente’ e digite apenas os números do CNPJ da instituição, sendo 15.416.299/0001-37, confirme a seleção.
