LEMAMT 2022 - Todos os direitos reservados
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REGULAMENTO MOTOCROSS LEMAMT 2023
1. Título e generalidade
O Campeonato Estadual de Motocross é organizado e supervisionado pela Liga Estadual de Motociclismo de Mato Grosso e realizado, segundo suas diretrizes, pelos promotores locais. Assim sendo, este Campeonato é de propriedade da LEMAMT.
A LEMAMT estabelece o Campeonato Estadual de Motocross a cada ano, no qual competem apenas pilotos. Este Campeonato é organizado de acordo com as regras do Código Desportivo LEMAMT, o Regulamento Técnico LEMAMT, e o Regulamento Suplementar de cada prova, seguindo-se com fidelidade o Código Desportivo.
1.1 Regulamento Técnico da LEMAMT
O Presente Regulamento entra em vigor a partir de sua divulgação, casos omissos ao mesmo deverão ser considerados de acordo com o regulamento da LIGA DE MOTOCICLIMO.
2. Pilotos
2.1. Licenças
A participação neste evento é restrita a pilotos portadores de licença válida da LEMAMT para o ano 2023. A assinatura na ficha de inscrição filia o piloto automaticamente onde o mesmo reconhece e aceitas as normas do Campeonato Estadual Lemamt de Motocross 2023.
2.2 Da participação de pilotos de outros estados
É permitida a participação de pilotos de outros estados no Campeonato Estadual de Motocross Lemamt 2023.
3. Motocicletas e categorias nacional e importada
3.1. Categorias
3.2. Motocicletas
Será permitido no máximo, 2 (duas) motos para cada piloto.
Os pilotos podem trocar de motocicleta entre e durante os treinos, porém devem efetuar a troca dentro da zona de espera (parque fechado), de modo que nunca tenham 2 (duas) motocicletas dentro do circuito ao mesmo tempo.
3.3 Itens obrigatórios de Vistoria
3.4. Idade
Para determinação da categoria do piloto pela idade máxima, será observada a sua idade no dia 01/01/2023. Para determinação da categoria pela idade mínima será observado o ano em que completa a idade mínima, por exemplo, poderá andar na open fica estabelecido que os pilotos devam ser nascidos até o ano de 1988 que completam a idade de 35 (trinta e cinco) anos durante o ano vigente poderão participar desde o inicio do ano.
3.5. Promoção de pilotos
O primeiro colocado no ano de 2022 das categoria Iniciante: serão promovidos automaticamente para a próxima categoria da seguinte forma:
1º participara da categoria Força Livre. O primeiro colocado da categoria iniciante participara da categoria intermediaria.
3.6 Números de largada
Os pilotos utilizarão números de acordo com os números que participaram em 2022.
O numero 1 (um) de cada categoria será reservado ao campeão de 2022 da respectiva categoria.
4. Percurso
4.1. Especificações do percurso
O percurso deverá ser homologado pela LEMAMT.
Para todas as categorias o percurso poderá ser alterado, desde que autorizado pelo Júri de Prova Em caso do traçado ser alterado durante o curso do evento, todos os pilotos terão a possibilidade de dar, no mínimo, 1 (uma) volta de inspeção no novo traçado.
O percurso deve ser livre de pedras e o uso de concreto é proibido.
4.2. Segurança
A segurança dos pilotos, espectadores e oficiais, deve ser prioridade máxima quando da construção da pista.
A largada, a chegada, os boxes e todas as áreas ao redor da pista, onde a permanência de pessoas é permitida, devem ser protegidas por uma cerca. Esta cerca entre os espectadores e a pista deve ser forte e alta o suficiente para conter o público.
É proibido o uso de cães de guarda nas áreas restritas aos pilotos, mecânicos, sinalizadores, imprensa e representantes das fábricas.
Em cada lado da pista deve haver uma zona neutra de segurança com pelo menos 4 a 5 metros de largura para proteção do público e pilotos. Esta zona é definida como a área entre a cerca (ou obstáculo natural) e os bampings da pista.
Os bampings devem ser feitos de faixas (cordas são proibidas) e as estacas de madeira ou material flexível e a altura máxima deve ser 500 mm acima do solo e a mínima 200 mm.
Fardos de feno, ou outro material eficiente na absorção de choques, devem cobrir todos os obstáculos tais como árvores, postes, paredes, pedras, etc. para proteção dos pilotos.
A pista deve ser irrigada apropriadamente, se necessário, em tempo hábil antes da prova e entre treinos e baterias para garantir condições adequadas, protegendo o público e pilotos contra a poeira.
Em hipótese alguma será tolerado o uso de cercas dotadas de arame farpado.
4.3. Segurança do piloto
Será exigido de cada piloto o equipamento básico pessoal de segurança:
Capacete anti-choque, luvas, óculos de proteção ou viseiras, botas, calça comprida, camisa de manga longa, tanto nos treinos como nas provas, estando sujeitos a não competir aquele que não estiver devidamente equipado.
O traçado da pista deve priorizar a segurança do piloto.
Fardos de feno ou outro material para absorção de impactos, para proteção dos competidores, devem ser colocados em todos os obstáculos e zonas de escapes. Deve-se respeitar uma distância mínima de 2 metros entre as seções da pista. Se esta distância não puder ser respeitada por causa do limite de espaço, fardos de feno ou outro material para absorção de impactos deverão ser colocados para separar as pistas, mas pelo menos uma zona neutra de 1 metro entre as pistas deve ser respeitada.
4.4. Zona de sinalização
Um suficiente número de zonas oficiais de sinalização deve ser providenciado para toda a pista para que qualquer indicação necessária possa ser dada por bandeiras para os pilotos durante a corrida.
Essas áreas devem ser bem situadas para assegurar a clara visibilidade para os comissários e de tal forma que os sinais sejam perfeitamente visíveis para os pilotos.
Quando da ocorrência de quedas de competidores, em áreas não visíveis para os demais, os sinalizadores devem indicar o ponto de passagem obrigatório para os mesmos, postando-se em frente ao competidor acidentado.
4.5. Inspeção
A inspeção será feita 01 dia antes do inicio do evento pelo Diretor de Provas da LEMAMT e, se possível, por um piloto indicado. ( a semana antes do evento será fechada a pista para os trabalhos.)
4.6. Box
O Box deve estar situado em uma área que permita a circulação das motocicletas e veículos de transporte em qualquer condição climática.
Deve ser dada atenção especial quanto ao dreno de água, quando o Box não possuir cobertura.
As dimensões dos boxes devem corresponder as mais altas exigências em função da localização e do tipo de evento para o qual a pista será utilizada.
Deve permitir sempre um acesso livre para trânsito de motos e pedestres.
Deve estar posicionado de forma racional para o acesso direto à pista.
Um quadro de avisos para notas oficiais deve ser colocado em lugar visível entre os boxes e o corredor de acesso à pista.
4.7. Secretaria
Deve ser providenciado um local de fácil acesso para atendimento dos pilotos e credenciamentos de equipes.
4.8. Sonorização
Deve haver um sistema de som para público.
4.9. Instalações para público
As instalações para público devem satisfazer as leis do país e as normas de construções, com particular atenção para:
4.10. Serviço primeiro socorro
Todo evento deverá dispor de um serviço de resgate e que haja em conjunto com a organização. A equipe e o material devem ser definidos visando à imediata assistência ao piloto.
Um preciso plano de remoção para os feridos deve ser definido, antes do inicio dos treinos, entre os organizadores e a equipe de resgate. Devem estar presentes, 15 minutos antes do inicio do evento, 01 a 02 ambulâncias com equipamentos e a equipe responsável.
5. Oficiais
Os eventos serão organizados de acordo com este regulamento, o regulamento técnico e o suplementar, homologado pela LEMAMT.
As ações julgadas por oficiais responsáveis, como não de acordo com os regulamentos específicos da LEMAMT ou em geral julgadas como sendo anti-desportivas, ou contra os melhores interesses do esporte ou do evento em questão, estão sujeitas a ações disciplinares como previstas pelo Código Brasileiro de Justiça Disciplinar e Desportiva.
5.1. Presidente do júri, membros do júri
O Presidente do Júri e os Membros do Júri serão nomeados pela LEMAMT.
O Júri exerce controle supremo do evento e é responsável pelo fiel cumprimento dos regulamentos, cabendo a ele e somente a ele a supervisão do mesmo.
O Júri não tem responsabilidade na organização do evento e tem deveres executivos definidos no regulamento.
O Júri juntamente com o Diretor de Prova deve inspecionar a pista e a cerca de segurança antes do início dos treinos.
Ele deve assegurar que todas as suas decisões que afetem ou modifiquem o programa divulgado, tais como mudanças de baterias, exclusão de pilotos, adiamento, suspensão ou cancelamento da prova, sejam comunicados diretamente ao diretor de prova para que sejam tomadas as providencias cabíveis pelo mesmo.
O Júri deve parar todos os procedimentos até que suas decisões tenham sido executadas, e assegurar que todos os motivos para as decisões e qualquer atraso sejam explicados ao público pelo locutor.
O Júri pode parar, adiar ou cancelar uma prova ou parte dela por qualquer motivo que considere justificar sua ação. Nenhuma outra pessoa pode suspender adiar ou cancelar uma prova ou parte dela.
De qualquer forma o Diretor de Prova deve ser consultado antes que qualquer destas decisões seja tomada.
O Júri pode substituir o Diretor de Prova, caso o mesmo cometa alguma falta grave, que possa comprometer a continuidade da prova.
O Júri pode penalizar qualquer pessoa que desobedeça, o Regulamento ou instrução dada, ou aquele que for culpado de conduta desleal, indelicadeza ou desrespeito a qualquer Oficial do evento com palavras ou ações.
O Júri deverá estudar imediatamente todos os Protestos encaminhados a ele pelo Diretor de Prova e julgá-los de acordo com o que estabelece o Regulamento.
O Júri dará uma razão para a punição, se a pessoa em questão fizer pedido para uma explicação.
Tendo dada à explicação, o Júri não poderá discuti-la em particular ou em público.
Todos os resultados devem ser homologados pelo Júri, desde que, terminado o prazo para reclamações e que já tenham sido apreciadas as reclamações apresentadas.
5.2. Diretor de prova
O Diretor de Prova será nomeado pela LEMAMT.
O Diretor de Prova deverá estar presente pelo menos 12 horas antes do horário oficial do início dos treinos, até que complete seus deveres, o que só ocorre no final da prova.
6. Condições de inscrição
Para o Campeonato Estadual de Motocross – 2023, o horário de inscrições, vistoria técnica, treinos e provas serão fixados junto a Secretaria Executiva da Prova e no Regulamento Suplementar.
Todos os pilotos deverão efetuar suas inscrições, licenciamento, credenciamento e verificações técnicas antes do início dos treinos.
6.1. Linha de largada
O número de pilotos admitidos na largada será de no máximo de 24 (vinte quatro) motos e no mínimo de 08 (oito) motos.
Duas linhas de largada são proibidas.
A linha deve ser feita de forma a permitir uma largada regular com chances iguais para todos os participantes na mesma fila.
O gate deve ser um dispositivo transversal com as divisões individuais para cada moto. Estas divisórias devem ser feitas de material sólido e rígido. Ele deve garantir completa segurança, evitando a ocorrência de largadas falsas ou facilidades ao piloto de saltá-lo.
O gate pode ser controlado manualmente ou por controle remoto. A largura mínima do gate é de 25 metros e a altura mínima é de 500 mm.
A largura da base do piso usado na construção do gate não pode ser superior a 600 mm.
No caso das pistas onde não houver Gate normal, deverá ser providenciada marca no chão com cal e borracha de soro pra dar a largada.
7. Treinos
Em caso do traçado ser alterado durante o curso do evento todos os pilotos terão o direito de pelo menos uma volta de inspeção no novo traçado.
Durante os treinos as largadas coletivas são proibidas. Os treinos são proibidos dentro de uma hora antes da largada da corrida da mesma classe, a menos que uma permissão seja dada pelo Diretor de Prova por razões específicas.
7.1. Dia anterior a competição – treinos livres/treinos cronometrados
No mínimo de uma sessão de treinos livres para todas as classes e uma sessão de treinos classificatórios valendo para a formação do gate de largada da competição de domingo.
Caso o numero de pilotos inscritos no sábado seja superior ao numero máximo de pilotos permitidos na largada (28 pilotos) a classificatória será feita no domingo.
Se a soma dos pilotos inscritos no sábado mais os pilotos inscritos no domingo excederem ao numero máximo de pilotos permitidos no gate (28 pilotos), será usado o warm-up como classificatória para os que se inscreveram no domingo.
O critério para a escolha do gate de largada para os pilotos que não participaram da classificatória do domingo será pelo resultado dos tempos do warm-up, sendo que o melhor tempo do domingo será o primeiro a escolher o gate após o ultimo tempo do domingo e assim por diante.
7.2. Dia da competição – treinos livres (warm-up)
Uma seção de treinos livres será organizada para cada categoria, conforme os horários determinados no Regulamento Suplementar.
8. Apresentação dos pilotos
Uma pequena apresentação dos pilotos é permitida, dependendo das condições climáticas, e desde que não interfira no tempo de programação da prova.
9. Provas
9.1. Programa de provas
Todos os eventos devem ser organizados em:
9.2. Zona de espera
Deverá ser providenciada uma zona de espera cercada, para todas as motos. Esta zona de espera deverá dar acesso direto ao gate e todas as motocicletas participantes daquela bateria deverão estar dentro desta área 5 minutos antes da hora de largada, quando a mesma será fechada não permitindo mais o acesso de nenhuma moto ao interior da pista.
O piloto que se atrasar para entrar na zona de espera será o ultimo a ir para o gate, independente de a categoria estar ou não em seu horário.
Após a ultima moto ter saído da zona de espera para o gate não será permitido mais nenhuma moto ir para o gate.
9.3. Procedimento de largada
A escolha do lugar no gate será de acordo com a melhor volta no treino cronometrado, a etapa que não dispor desse recurso será feito pela classificação no campeonato, ou ainda, no caso da primeira etapa será feito por sorteio.
Antes de cada largada, o seguinte procedimento será aplicado na zona de espera:
– 10 (dez) minutos antes do horário previsto para a largada: Todas as motocicletas devem estar no Portão de acesso a Pista.
Depois disso: Após a decisão do Diretor de Prova, os pilotos deverão se encaminhar para o gate de largada.
A largada será feita com os motores ligados. Somente os pilotos com as suas respectivas motos poderão se dirigir ao gate de largada. Os mecânicos e chefes de equipe deverão dirigir-se imediatamente ao Pit Stop.
Uma vez que o piloto tenha tomado sua posição no gate de largada, ele não pode mais mudar de posição, ou receber assistência antes da largada.
Se o piloto tem um problema mecânico no gate de largada, ele deve aguardar por assistência após a largada ter sido efetuada. Após a largada ele pode receber assistência por seu mecânico apenas em sua posição. A penalidade por esta violação de regulamento é a exclusão da bateria em questão.
O comissário levantará uma bandeira verde, momento a partir do qual os pilotos estarão sob seu controle, até que todos estejam posicionados na linha de largada (gate).
Uma vez posicionados, todos os pilotos, o comissário erguerá uma placa de 15 segundos por 15 segundos inteiros.
Ao final deste tempo, ele virá placa de 5 segundos e o gate cairá entre 5 e 10 segundos depois que esta placa for mostrada.
A área em frente ao gate de largada deverá estar livre e preparada de tal forma a dar condições iguais e possíveis a todos os pilotos. Ninguém além dos oficiais e fotógrafos serão permitidos nesta área durante a largada e nenhum auxílio mecânico dentro desta área será permitido.
Os pilotos, oficiais e fotógrafos são os únicos autorizados na área do gate.
Os pilotos podem realizar reparos nas motos nesta área, desde que não utilizem ferramentas ou ajuda externa.
9.4. Largadas falsas
Todas as largadas falsas serão indicadas por uma bandeira vermelha agitada. Todos os pilotos que se anteciparem à largada sofrerão uma punição determinada pelo Diretor de Prova.
9.5. Reparos e substituições
Os pilotos terão a possibilidade de reparar a motocicleta e substituir o silencioso somente na zona de reparos (PIT STOP), durante a prova.
10. Interrupção de uma prova
O Diretor de Prova tem o direito, sob sua própria iniciativa, por razões urgentes de segurança, ou caso de força maior, paralisar uma prova prematuramente ou cancelar uma parte ou todo o evento.
Se uma prova é interrompida até que a segunda volta tenha sido completada uma nova largada será realizada imediatamente, sendo a troca de motocicleta proibida.
Se uma prova é interrompida depois da segunda volta e a qualquer momento durante a primeira metade do tempo previsto de prova, haverá uma nova largada completa, com a participação dos pilotos que ainda estiverem na prova.
Os pilotos retornarão para os boxes e a nova largada acontecerá em, no mínimo 15 (quinze) minutos após a paralisação da prova.
Os pilotos reservas podem participar na nova largada se um ou mais participantes estiverem inaptos a participarem ou foram excluídos pelo Diretor de Prova. O Diretor de Prova pode excluir um ou mais pilotos de participarem da nova largada, no caso de serem julgados culpados pela paralisação da prova.
Se uma prova é paralisada após transcorrida a primeira metade do tempo previsto, a prova será considerada completa. A ordem de chegada será baseada na colocação dos pilotos na volta anterior a que a bandeira vermelha foi mostrada. O(s) piloto(s), indicado(s) pelo Diretor de Prova como responsável (is) pela bandeira vermelha, será(ão) colocado(s) atrás dos demais pilotos, tendo completado um número igual ou maior de voltas.
11. Assistência exterior, corte de percurso
Será permitida a assistência somente aos pilotos das categorias 50cc e 65cc, podendo o traçado ser alterado para estas duas categorias.
Assistência externa no percurso é proibida a menos que seja efetuado por um Comissário designado pelo organizador ou com prévia autorização do diretor de provas para garantir a segurança.
PENA: Exclusão da prova.
Atalhar o percurso é proibido. A penalidade por tentar tirar vantagem por atalho de percurso será a exclusão da respectiva prova. O regresso à pista só será permitido ao piloto quando feito com segurança desde que o piloto não obtenha vantagens ou fuja de algum obstáculo da pista. Se necessário, penalidades adicionais serão decididas pelo diretor de prova.
PENA: Exclusão da prova.
12. Pit stop (zona de reparos)
Ao lado da pista, uma área deve ser reservada (PIT STOP) para reparos durante a prova. Nesta área específica, as únicas pessoas autorizadas são os mecânicos, que podem fazer reparos ou ajustes nas motocicletas durante as provas. O piloto será punido se os membros de sua equipe não estiverem no pit stop como determinado.
Todo reabastecimento deve ser feito com o motor desligado.
Os pilotos, entrando na zona de reparos, devem parar antes de retornar a pista. A violação a esta regulamentação resultará em exclusão da prova em questão.
Um piloto que entrar nos boxes com sua motocicleta durante a bateria não será autorizado a retornar aquela bateria.
Comunicação de rádio com os pilotos não são autorizadas.
Na Zona de Reparos será proibido ingressar sem camisa, portando algum tipo de bebida alcoólica ou com comportamento anormal.
O mecânico ou membro de equipe que deixar esta área para sinalizar ou auxiliar algum piloto sem prévia autorização, estará automaticamente penalizando o seu piloto.
13. Sinais oficiais
Os sinais oficiais devem ser dados por meio de uma bandeira medindo aproximadamente 750 mm X 600 mm, como segue:
14.1. Bandeira significado:
Vermelha, agitada Parada Obrigatória para todos
Preta piloto indicado deve parar no Pit Stop,ele recebera a bandeira por 2 vezes a 3 vezes ele será desclassificado da prova, caso no regulamento correto receberá uma punição de 10 segundo, e volta para prova.
Amarela, Fixa Perigo, dirigir devagar
Amarela, agitada Perigo imediato, devagar, não saltar, não ultrapassar
Azul, agitada Atenção dê passagem
Branca com Cruz Vermelha atendimento do socorrista na pista
Verde Pista livre para a largada da bateria
Xadrez: preta e branca Fim de prova ou treino
A bandeira verde só poderá ser utilizada por um oficial de largada durante o procedimento de largada.
A bandeira azul deve ser usada por oficiais de sinalização suplementares, especializados para esta bandeira somente.
Ultrapassar sob bandeira amarela;
O piloto que efetuar uma ultrapassagem durante um trecho sob bandeira amarela poderá sofrer as seguintes penalizações: DESCLASSIFICAÇÃO DA CORRIDA OU TREINO, PERDA DE POSIÇÕES NA CORRIDA OU TREINO, PERDA DE PONTOS NO CAMPEONATO. Se o piloto que obtiver vantagem sob bandeira amarela e devolver a posição imediatamente e não tiver tirado vantagem não haverá punições. O tipo de penalidade a ser aplicada será decidida exclusivamente pelo diretor de prova.
Saltar sob bandeira amarela
O piloto que saltar um obstáculo sob bandeira amarela poderá sofrer as seguintes penalizações: DESCLASSIFICAÇÃO DA CORRIDA OU TREINO, PERDA DE POSIÇÕES NA CORRIDA OU TREINO, PERDA DE PONTOS NO CAMPEONATO. O tipo de penalidade a ser aplicada será decidida exclusivamente pelo diretor de prova.
14. Travessia da linha de controle
À hora na qual uma motocicleta atravessa uma linha de controle, será registrada no momento em que a parte mais avançada da motocicleta atravessar a linha.
14.1. Linha de chegada
Deverá ser claramente demarcada com uma bandeira, arco inflável ou metálico, faixa pintada no solo sempre posicionada em frente à torre de cronometragem.
14.2. Posto de cronometragem
A pista deve dispor de um local fixo com espaço para acomodar no mínimo 03 pessoas. Deve se posicionar de forma perpendicular à linha de chegada. Os oficiais devem ter uma visão total da pista para que possam trabalhar com total eficiência sob qualquer condição climática.
14.3. Instrumentos de cronometragem
Os pilotos devem aceitar qualquer sistema de cronometragem aprovado pela LEMAMT.
15. Controle técnico
15.1. Controle de combustível
O combustível será livre, fornecido comercialmente no Brasil. O mesmo deverá ser fornecido pela própria equipe.
16.2. Uso de Álcool
16.4.1 Pilotos, equipes e mecânicos estão proibidos de ingerir bebidas álcoolicas dentro da pista, caso isso aconteça o piloto e equipe serão banidos do evento. Penalizações adicionais poderão ser adotadas a critério do diretor de prova.
16. Resultados
O vencedor de uma prova é o piloto que atravessar a linha de chegada primeiro. Os pilotos ainda na prova serão parados quando atravessarem a linha de chegada.
Um piloto não será classificado se ele não tiver completado 75% do número total de voltas completadas pelo vencedor;
Se 75% do número de voltas não corresponder a um número inteiro, então o resultado será arredondado para o próximo número inteiro.
Se existir um empate, os pontos marcados na segunda bateria determinarão a ordem da classificação final do evento.
Todos os resultados devem ser homologados pelo Júri.
17. Pontuação para o campeonato estadual de motocross 2023
Cada prova válida marcará pontos independentes para o Campeonato.
Cada piloto só poderá marcar pontos em uma única categoria no Campeonato Estadual de Motocross.
Cada piloto só poderá mudar de categoria uma única vez durante o ano de 2023. No caso do piloto mudar de categoria os pontos permaneceram na sua antiga categoria e ele começara sem pontuação na nova categoria.
O critério de desempate para o Campeonato é o maior numero de vitórias em baterias, caso persista o empate contará o maior número de segundas colocações em baterias, persistindo ainda o empate contará o maior número de terceiras colocações em baterias e assim sucessivamente. Os pontos serão atribuídos para o Campeonato Estadual de Motocross 2023 em cada prova válida como segue:
01º lugar – 25 pontos, 02° lugar – 22 pontos, 03° lugar – 20 pontos, 04° lugar- 18 pontos 05° lugar – 16 pontos, 06° lugar – 15 pontos, 07° lugar – 14 pontos, 08° lugar – 13 pontos 09° lugar – 12 pontos, 10° lugar –pontos, 11° lugar – 10 pontos, 12° lugar – 09 pontos 13° lugar – 08 pontos, 14° lugar – 07 pontos, 15° lugar – 06 pontos, 16° lugar – 05 pontos 17° lugar – 04 pontos, 18° lugar – 03 pontos, 19° lugar – 02 pontos, 20° lugar – 01 ponto
18. Protestos
Os protestos contra pilotos, motocicletas e atitude anti-desportiva deverão ser feitos por escrito pelo piloto, mecânico ou chefe de equipe e entregue ao Diretor de Prova, até 30 minutos após a bandeirada de chegada do vencedor da prova.
Reclamação contra resultado deve ser apresentada ao Diretor de Prova dentro de 30 minutos seguintes a divulgação dos resultados.
Todos os protestos devem ser feitos por escrito e ESPECÍFICOS POR ITEM, e acompanhados por uma taxa de R$ 1.000,00 (um mil reais).
A equipe deve apresentar provas contra piloto ou equipe, o que ocorreu durante a prova sendo imagens ou provas legitima para direção de prova ou o júri por escrita até 30 minutos após da prova.
Os protestos serão avaliados pelo Júri da Prova; no caso da procedência, o valor será devolvido ao reclamante, caso contrário, reverterá a favor da LEMAMT, ou no caso de reclamação técnica 50% para a equipe reclamada. Não cabem protestos contra decisões das Autoridades da Prova.
Conforme estatutos da LEMAMT, para recurso da decisão do Júri da Prova, o
reclamante deverá encaminhar seu recurso a Comissão Disciplinar no prazo de 5 dias e acompanhado do valor de 10 salários mínimos.
No caso de Recurso contra decisão da Comissão Disciplinar o recurso deverá ser encaminhado até 10 dias após a divulgação ao Tribunal de Justiça Desportiva e acompanhado do valor de 20 salários mínimos.
Os casos omissos a este Regulamento serão julgados de acordo com o Regulamento da LEMAMT.
19. Moeda
Todos os montantes são mostrados em Reais. Eles são montantes líquidos, do qual nenhuma dedução é permitida.
O piloto ao receber a premiação, deverá estar vestido condizentemente com a ocasião. Não serão premiados durante a cerimônia os pilotos que se apresentarem sem CAMISA/CAMISETA. O piloto deve apresentar-se de maneira a oferecer ao público presente uma imagem positiva do Esporte.
20. Responsabilidade dos pilotos
O piloto é responsável por todos os atos de sua equipe, estando o mesmo sujeito a penalizações por atos irregulares praticados pela mesma, devendo preservar a ordem e a limpeza de seu Box, e é terminantemente proibido (passível de punição), qualquer movimento, pressão ou manifestação na véspera ou no dia da competição, sobre decisões do Júri ou Diretor de Prova referente à realização ou não da Competição.
Dar passagem aos concorrentes que estiverem em condições de fazê-la e nunca prejudicar os demais.
É terminantemente proibido, o Piloto trafegar em sentido contrário ao da competição, inclusive ao término da mesma.
21. Código disciplinar
21.1. Das infrações contra pessoas
21.1.1. Das ofensas físicas
Art. 1º Praticar vias de fato
1 – Contra pessoa vinculada à entidade ou associação por fato ligado ao motociclismo;
PENA: suspensão de trinta (30) a cento e oitenta (180) dias.
2 – Contra membro de órgão ou poder do Conselho Técnico Desportivo Nacional, de entidade e da Justiça Desportiva por fato ligado ao motociclismo;
PENA: suspensão de um (01) a dois (02) anos e eliminação na reincidência.
3 – Contra Diretor de Prova ou Auxiliar em função;
PENA: suspensão de quinze (15) a trezentos e sessenta (360) dias, na reincidência, de trezentos e sessenta (360) a setecentos e vinte (720) dias, até a eliminação.
Art. 2º Para os efeitos do disposto no Inciso 3º, o Diretor de Prova e os auxiliares são considerados em função desde a escalação até o término do prazo fixado para a entrega dos documentos do evento na entidade.
Art. 3º As vias de fato, quando praticadas por Diretor de Prova ou auxiliar em função, observado o disposto no artigo anterior, serão punidas com a pena de noventa (90) a trezentos e sessenta (360) dias de suspensão.
21.1.2. Das ofensas morais
Art. 4º Ofender moralmente pessoa vinculada à associação ou entidade, por fato ligado ao motociclismo;
PENA: suspensão de dez (10) a noventa (90) dias.
Art. 5º Manifestar-se de forma desrespeitosa, ou ofensiva, contra membros do Conselho Técnico Desportivo Nacional (CTDN), do Conselho Regional de Desportos (CRD), dos poderes das entidades dirigentes e da Justiça Desportiva, ou ameaça-los de mal injusto e grave;
PENA: suspensão de trinta (30) a cento e oitenta (180) dias.
Parágrafo Único: Quando a manifestação for feita por meio da imprensa, rádio ou televisão, a pena será de sessenta (60) a trezentos e sessenta (360) dias.
Art. 6º Atribuir fato inverídico a membros ou dirigentes do Conselho Técnico Desportivo Nacional (CTDN), das entidades dirigentes e da Justiça Desportiva;
PENA: suspensão de sessenta (60) a cento e oitenta (180) dias.
Art. 7º Manifestar-se de forma desrespeitosa, ou ofensiva, contra a associação, membros dos seus poderes ou contra o Diretor de Prova, em razão de suas atribuições;
PENA: suspensão de trinta (30) a cento e vinte (120) dias.
Art. 8º Ofender moralmente o Diretor de Prova ou auxiliar em função;
PENA: suspensão de dois (02) a cinco (05) eventos, quando o autor for atleta, ou de vinte (20) a sessenta (60) dias, quando forem outros os autores.
Parágrafo Único: Para os efeitos deste artigo, aplica-se o disposto no artigo 2º.
Art. 9º A ação disciplinar relativa às infrações previstas nos artigos 4º e 7º, deverá ser precedida de interpelação, quando o ato punível for veiculado pela imprensa, rádio ou televisão.
21.2. Das infrações relativas à competição
21.2.1. Das infrações dos atletas
Art. 10º Proceder desleal ou inconvenientemente durante a competição;
PENA: suspensão de um (01) a dois (02) eventos e multa.
Art. 11º Reclamar, por gestos obscenos ou palavras, contra as decisões da Direção de Prova;
PENA: suspensão de um (01) a três (03) eventos e multa.
Art. 12º Desrespeitar, por gestos ou palavras, o Diretor de Prova ou seus auxiliares;
PENA: suspensão de um (01) a quatro (04) eventos e multa.
Art. 13º Praticar ato violento;
PENA: suspensão de um (02) a dois (04) eventos e multa.
Parágrafo Único: Se deste ato resultar lesão ao adversário que o impossibilite de prosseguir no evento, a pena será de suspensão de dois (02) a seis (06) eventos.
Art. 14º Praticar ato de hostilidade contra o adversário;
PENA: suspensão de um (04) eventos ou multa.
Art. 15º Praticar vias de fato contra companheiro de equipe ou componente da equipe adversária;
PENA: suspensão de dois (01) a quatro (02) anos dos eventos.
Parágrafo Único: Se da infração resultar lesão corporal grave, a pena será de suspensão de trinta (30) a noventa (90) dias.
Art. 16º Tentar impedir, por qualquer meio, o prosseguimento de um evento;
PENA: suspensão de cento e vinte (120) a trezentos e sessenta (360) dias.
Art. 17º Praticar de rixa, conflito ou tumulto, durante o evento;
PENA: suspensão de dois (02) a quatro (04) eventos.
Art. 18º Assumir atitude contrária à disciplina ou a moral desportiva, em relação a componente de sua representação, representação adversária ou de espectador;
PENA: suspensão de um (01) a quatro (04) eventos e multa.
Art.22º – Multas
As multas terão o valor inicial de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a primeira aplicação e em caso de reincidência, o valor será o dobro da última multa aplicada.
ROSELI APARECIDA ZAMBONI
Presidente da LEMAMT